
Prefácio
CAPÍTULO 1
Revolucionários
CAPÍTULO 2
Sociedade Bloqueada
CAPÍTULO 3
Um texto provocatório
CAPÍTULO 4
O Debate
O Modelo Social
A Educação
A Justiça
O papel do Estado
A Competitividade
Ambiente, Ordenamento do Território e Competitividade
CAPÍTULO 5
Os Media, a Sociedade e o Compromisso Portugal
CAPÍTULO 6
O Compromisso Portugal face às críticas
CAPÍTULO 7
O Liberalismo português
Por Vasco Pulido Valente
CAPÍTULO 8
O futuro do Liberalismo em Portugal
Por Rui Ramos
CAPÍTULO 9
Um desafio para o futuro
REVOLUCIONÁRIOS!
( Prefácio do livro)
O Compromisso Portugal assumiu desde o seu início o estatuto de iniciativa da Sociedade Civil sem alinhamentos partidários, nem posicionamento ideológico à esquerda ou à direita e sem vocação para governar.
Foi assim na sua génese. Na primeira metade de 2003, um grupo de cidadãos, muitos deles empresários e gestores, na casa dos 40 anos, juntava-se, com regularidade, para debater a situação económica e social portuguesa e as reformas necessárias para criar um País de Oportunidades. Tinha a convicção de que era necessário apresentar uma visão consistente para a transformação do País. E que a Sociedade Civil tinha a obrigação de contribuir para um debate que não deveria envolver apenas os partidos políticos.
A primeira convenção do Compromisso Portugal realizou-se, com esse espírito, no dia 10 de Fevereiro de 2004. Como movimento de causas que é, o Compromisso Portugal manteve, após a primeira convenção, uma intervenção cívica, apresentando, por exemplo, medidas concretas para transformar o País (em Abril de 2004, lançou o Relatório do Beato com sete causas e 30 propostas para Portugal) e comentando, de uma forma construtiva, os programas eleitorais dos dois principais partidos políticos portugueses (em Fevereiro de 2005) e analisando o programa do Governo de José Sócrates (em Abril de 2005).
Dois anos e seis meses depois da sua primeira reunião pública, o Compromisso Portugal realizou, no dia 21 de Setembro de 2006, a sua segunda convenção, que reuniu mais de 600 pessoas, uma vez mais no Convento do Beato, em Lisboa, tendo sido ainda seguida em directo através de um sistema de vídeo no site do Compromisso Portugal (http://www.compromissoportugal.pt/) por cerca de três mil pessoas. Através deste site, aderiram a este movimento 600 novos promotores – professores, estudantes, gestores, empresários, advogados, economistas, bancários, engenheiros, médicos e representantes de outros sectores de actividade, etc. –, o que fez elevar o número de promotores para um total superior a 1000.
A segunda convenção foi antecedida de vários trabalhos preparatórios que permitiram apresentar aos promotores e convidados, no Convento do Beato, propostas concretas para seis áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do País: Justiça, Educação, Papel do Estado, Modelo Social, Competitividade e Ambiente e Ordenamento. Os trabalhos preparatórios referidos contaram com os contributos de António Bernardo, Alexandre Relvas, António Carrapatoso, António Nogueira Leite, António Mexia, Carlos Coelho, Carlos Pereira da Silva, Fernando Pacheco, Joaquim Azevedo, Joaquim Goes, João Castelo-Branco, João Vieira de Almeida, José Maria Ricciardi, Luís Cortes Martins, Luís Cunha, Luís Gravito, Miguel Coutinho, Nuno Ribeiro da Silva, Rafael Mora e Sofi a Galvão.
Além da presença dos oradores nacionais que analisaram a situação actual e propuseram um conjunto de medidas concretas que visam a sua transformação num País de Oportunidades para todos, a iniciativa contou com a presença de oradores internacionais que testemunharam e explicaram os casos de sucesso da Irlanda e da Espanha. O Compromisso Portugal afirma-se, assim, como um importante movimento da Sociedade Civil portuguesa que promove uma discussão alargada, aprofundada e estruturada sobre os principais desafios do nosso modelo económico-social. E é por essa razão que julga importante transformar em livro a sua refl exão sobre o modelo económico e social, com o espírito de contribuir para um País mais justo, mais feliz e mais desenvolvido.
Neste livro, poderá encontrar as intervenções de Alexandre Relvas e António Carrapatoso, o Texto Provocatório, que lançou as bases de refl exão para o debate da segunda convenção; o diagnóstico e as ideias nas seis áreas consideradas relevantes para mudar o País (Justiça, Educação, Competitividade, Modelo Social, Ordenamento e Ambiente e Papel do Estado) e as 15 propostas sufragadas pelo conjunto de promotores do Compromisso Portugal. Nestes textos, o leitor encontrará abordagens e metodologias diferentes que reflectem a diversidade dos contributos recebidos. Optámos por conservar essa diversidade de estilos que, aliás, afi rma a pluralidade deste movimento e a independência das pessoas que o integram.
Neste livro poderá, ainda, ler dois ensaios de dois dos mais prestigiados historiadores e analistas políticos portugueses: Vasco Pulido Valente, investigador do Instituto de Ciências Sociais, escreve sobre a História do Liberalismo em Portugal, e Rui Ramos refl ecte sobre o que é hoje a agenda liberal. E, porque esta convenção não deixou indiferente a sociedade portuguesa, recordamos o que sobre ela se escreveu nos órgãos de comunicação social. Muitas das críticas, algumas arrasadoras, terão sido menos refl ectidas – e procuramos aqui explicar porquê.
Este livro é mais um contributo do Compromisso Portugal para que a Sociedade Civil não se demita de debater o que é essencial. Pensar o País não é um exclusivo dos partidos políticos. Tornar Portugal num País de Oportunidades para todos também não.
António Carrapatoso, Carlos Coelho, Joaquim Goes, Miguel Coutinho, Nuno Monteiro e Rafael Mora (Comissão Organizadora da Segunda Convenção do Compromisso Portugal).