O Compromisso Portugal é, antes de mais, uma iniciativa de causas. Causas para o aumento do nível de vida de todos os portugueses, em particular dos mais desfavorecidos, para a realização e desenvolvimento pessoal de cada um e para a erradicação da miséria e das condições de vida pouco dignas.

Os 550 promotores do Compromisso Portugal querem dar o seu contributo para que tenhamos uma Sociedade Civil mais activa. O papel dos empresários e gestores ultrapassa a intervenção nas empresas e instituições onde trabalham, mesmo que as suas responsabilidades perante a sociedade sejam assumidas a partir daí.

As principais causas do Compromisso Portugal assentam em sete pontos:

• Causa 1 – A aposta num novo Estado Social. Uma sociedade mais justa.
  O novo Estado Social assenta na Educação para todos, de forma a garantir as ferramentas indispensáveis para o futuro dos cidadãos e uma maior auto-responsabilização.
• Causa 2 – Uma melhor educação para os nossos filhos.
  É ao nível dos ensinos pré-escolar, primário e secundário que deve ser dada particular ênfase, dadas as situações de dependência e de falta de produtividade.
• Causa 3 – Melhores serviços públicos.
  Compete ao Estado garantir que todos os cidadãos tenham acesso a um preço justo e à liberdade de escolha dos prestadores de serviços públicos.
• Causa 4 – Reduzir os impostos.
  Uma carga fiscal pesada contribui para a diminuição do investimento e da iniciativa individual.
• Causa 5 – Uma maior criação de riqueza. Mais e melhor emprego.
  Um dos pontos de partida é a criação de um Estado menos burocrático, uma legislação laboral mais flexível e a possibilidade de concorrência em todos os mercados.
• Causa 6 – Uma melhor justiça.
  Para uma justiça eficaz é indispensável uma legislação simples e ajustada aos desafios da sociedade actual.
• Causa 7 – Um melhor ambiente e qualidade de vida.
  A qualidade de vida depende da criação e distribuição de riqueza, em particular da criação de emprego.

Todas as causas dependem, no entanto, do planeamento da actividade do Estado, uma vez que esta condiciona em parte o enquadramento às actividades económicas e empresariais, além de que a despesa pública representa quase metade da nossa Economia.

O planeamento do Estado deve ter uma base estratégica e plurianual e, na medida do possível, deve assentar num orçamento de base zero.

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