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HISTóRICO > DEZ'04 - QUESTõES AOS PARTIDOS
Um Contributo para a Mudança
Dezembro 2004
Questões aos Partidos – "Um Contributo para a Mudança" Clique aqui para ouvir esta página

O Compromisso Portugal considerou que as seguintes questões mereciam estar reflectidas nos programas de governo dos principais partidos políticos e endereçou-as ao PS, ao PSD e ao CDS/PP:

  • O combate à pobreza e à exclusão social é uma prioridade.
    Quais as medidas para garantir uma mais plena igualdade de oportunidades entre todos os cidadãos?
    Como aumentar a taxa de sucesso no ensino secundário, reduzindo a elevada taxa de abandono escolar?
  • Só um Estado forte pode empreender as reformas de que Portugal precisa.
    Que sistema de objectivos, incentivos, responsabilização e avaliação se vai aplicar aos funcionários públicos?
    Quanto e como se vai reduzir o custo dos funcionários públicos face ao PIB?
    Como se vai garantir a sustentabilidade da segurança social?
  • O dinheiro dos contribuintes é um recurso escasso, que o Estado deve respeitar.
    Qual o planeamento para a obtenção de receitas que irão financiar a despesa pública?
    Como tornar mais eficaz o combate à fraude fiscal?
  • Só há sociedades livres e desenvolvidas com cidadãos dotados de níveis adequados de educação.
    Como se vai promover a autonomia e a responsabilização das escolas/universidades?
    Como se vão separar as funções do Estado enquanto garante da igualdade de oportunidades no acesso à educação e as funções do Estado enquanto gestor das escolas de que é proprietário?
  • Portugal tem de ser um território equilibrado no seu ordenamento e no seu ambiente.
    Qual a política energética para um desenvolvimento sustentável?
    Como se vão compatibilizar os vários sistemas e planos de ordenamento do território?
  • A economia de mercados é a chave para um país de progresso e de homens livres.
    Acredita-se nas vantagens de uma maior flexibilização laboral? Como é que vai ser implementada?
    Como atrair investimento estrangeiro?
    Como garantir a independência do Estado face aos interesses dos grupos económicos e corporativos?
  • Não há sociedade livre sem um sistema de justiça eficaz.
    Como resolver a asfixia da capacidade dos tribunais?
    Que medidas para uma justiça moderna: simplificar o processo? Que papel para o Ministério Público?
  • Um Estado forte precisa de um poder político estável.
    Como atrair mais cidadãos qualificados para o governo e para o Parlamento?
    Como garantir um sistema de funcionamento transparente e credível dos partidos?
    Que medidas se propõem para o combate à corrupção?

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